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Isso nãeste impede o controle da má gestão, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor por toda atençãeste e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões A respeito de este amor: "O disfarce da propina como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise desprovidoântica da palavra. (...) De modo a que haja doaçãeste possui de que haver liberdade pronta na ação do doador, tais como ocorre utilizando este amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

Este caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questãeste que salta aos olhos, é qual a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele dia) não foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem de HC, e S.

"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a este Aurélio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) do qual se compõe um livro, revista, jornal etc.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando este olho pelo retrovisor, quando você já nãeste estiver mais cá para se defender."

Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora das condições por produção e da ampliação da proteção social. Além disso, apoia o esforço Brasileiro ao trabalho decente, de que envolve temas como este combate ao trabalho forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico do vizinhos. (Compartilhe)

O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: mais por 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "1 esforço imenso que envolve gestão e recursos humanos."

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, este CPC/15 e o processo do produção Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

A iniciativa marca o início Destes cursos de pós-graduaçãeste vendidos através ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Esteja atualizado e utilizando a legislação à mãeste. clique aqui Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Novo Lei por Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral por SP.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua recurso lar. Assim sendo determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviço.

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